Processo 176250/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 14:26
Autuado em 27/03/2013 14:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3794/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3794/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3794/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas JAILMA DE SOUSA SANTOS
Gestor ordenador das despesas SILMARA TORTORA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONE DECIMO DAL´NEGRO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1881/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1723/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3794/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6498/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:16 DP  
12/08/2014 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1723/2014 -
29/07/2014 11:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1881/2014 -
24/07/2014 12:19 DEX Informação nº 5081/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3794/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1413/2014 -
26/05/2014 17:27 GCCMNS  
14/05/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 6873/2014 - aprovação com recomendação Ausência de certidões durante a execução da transferência. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de contas de transferência voluntária. Pela aprovação, com recomendação.
28/03/2013 15:41 DAT Instrução nº 4389/2014 -
27/03/2013 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6498/2013 -

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